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Jaguariúna

Parceria Público-Privada Pode Transformar Praça de Jaguariúna

Prefeitura de Jaguariúna lança Chamamento Público para que uma empresa “adote” a Praça Santa Cruz, assumindo a manutenção em troca da exploração do quiosque

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A Prefeitura de Jaguariúna publicou nesta segunda-feira (30) um edital de Chamamento Público para selecionar uma empresa interessada em “adotar” a Praça Santa Cruz, um dos conhecidos espaços públicos da cidade. A parceria, formalizada por meio de um termo de cooperação, prevê que a iniciativa privada assuma a conservação total do local e, em contrapartida, ganhe o direito de explorar comercialmente o quiosque e instalar publicidade no espaço. O contrato terá duração de cinco anos, podendo ser renovado.

O projeto, detalhado no Diário Oficial, estabelece que a empresa vencedora será responsável por uma série de obrigações, transformando a gestão do espaço. As responsabilidades incluem:

  • Conservação e manutenção de toda a praça.
  • Serviços de jardinagem, como poda, roçagem e paisagismo, no mínimo quatro vezes ao ano.
  • Limpeza, adubação e controle de ervas daninhas, no mínimo três vezes ao ano.
  • Manutenção do mobiliário existente, como bancos e o coreto, além da estrutura elétrica e hidráulica.

Como benefício, além da exploração do quiosque, a empresa poderá instalar placas de publicidade, incluindo um outdoor de até 27 m² , e poderá receber incentivos fiscais, como a redução do IPTU, limitado ao valor do investimento comprovado com notas fiscais. Fica proibida a veiculação de publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e agrotóxicos. Todas as benfeitorias realizadas passarão a integrar o patrimônio do município ao final do contrato, sem direito a indenização.

As empresas interessadas, exclusivamente do ramo de alimentos e bebidas, têm do dia

01 de julho de 2025 até 22 de julho de 2025 para se inscreverem.

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Jaguariúna

ROMU de Jaguariúna é homenageada por serviços à segurança

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A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna foi oficialmente homenageada pela Câmara Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública da cidade. A iniciativa partiu da vereadora Graça Albaran, que propôs a Moção de Congratulações Nº 110/2026.

A moção foi lida e aprovada durante a 24ª sessão ordinária do Legislativo jaguariunense, realizada no dia 20 de outubro de 2026. O documento expressa o reconhecimento do poder legislativo ao trabalho dos integrantes da ROMU, destacando a importância de suas ações para a tranquilidade e proteção dos cidadãos.

Com informações da fonte original.

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Jaguariúna

Vereador questiona Executivo sobre hemodiálise em Jaguariúna

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O vereador José Muniz, de Jaguariúna, protocolou um requerimento solicitando informações ao Executivo municipal sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025, que propõe a implantação de um serviço de hemodiálise no Hospital Municipal, ainda não ter sido atendida. O documento foi lido e aprovado durante a 24ª sessão da Câmara, realizada em 20 de outubro de 2026.

A Indicação nº 049/2025, mencionada no requerimento, solicitava especificamente a realização de um estudo técnico e administrativo detalhado. O objetivo era avaliar a viabilidade e os procedimentos necessários para a instalação de um serviço de hemodiálise dentro da estrutura do Hospital Municipal de Jaguariúna, visando atender à demanda local por esse tipo de tratamento.

Com a aprovação do Requerimento nº 272/2026, o Executivo municipal deverá fornecer os esclarecimentos solicitados pelo vereador José Muniz a respeito da situação da proposta de hemodiálise no hospital da cidade.

Com informações da fonte original.

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Jaguariúna

Vereador pede dados sobre Manometria Esofágica no SUS em…

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O Vereador José Muniz, de Jaguariúna, protocolou o Requerimento nº 273/2026 solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a oferta do exame de Manometria esofágica para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

No documento, o parlamentar busca esclarecimentos sobre a atual disponibilização do procedimento, que avalia a função motora do esôfago, e se há convênios estabelecidos para sua realização. O requerimento questiona ainda a demanda existente pelo exame, o tempo médio de espera enfrentado pelos pacientes e quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para ampliar o acesso a esse serviço essencial.

A iniciativa do Vereador Muniz visa obter um panorama completo da situação do exame de Manometria esofágica no município, buscando transparência e possíveis melhorias no atendimento à população.

Com informações da fonte original.

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