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Jaguariúna

Dívida de pensão em Jaguariúna culmina em prisão

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A execução da lei teve um desdobramento direto em Jaguariúna com a captura de um homem por dívida de pensão alimentícia, uma medida que reitera a seriedade das obrigações familiares e as consequências intransigentes de seu descumprimento.

O episódio, embora pontual na Região Metropolitana de Campinas, espelha uma realidade que afeta milhares de famílias brasileiras, onde o não pagamento de pensão impacta diretamente a subsistência e o bem-estar de crianças e adolescentes. Em Jaguariúna, a ação policial não apenas cumpre um mandado judicial, mas também serve como alerta sobre a responsabilidade parental inegociável.

A Gravidade da Obrigação Alimentar

A prisão por dívida de alimentos é uma das poucas exceções na legislação brasileira para a privação de liberdade por questões civis, sublinhando a natureza essencial dessa obrigação. A falha em cumprir com a pensão alimentícia não é apenas uma questão financeira, mas um descumprimento de um direito fundamental, impactando diretamente o desenvolvimento e a dignidade dos dependentes.

A decisão judicial que culmina na prisão por pensão alimentícia é o ápice de um processo que visa garantir o sustento básico, e o mandado é executado de forma imediata diante da ausência de pagamento, buscando assegurar os direitos dos mais vulneráveis.

Diante de situações como esta, qual o papel da sociedade e do sistema jurídico para prevenir o abandono material e assegurar o futuro de tantas crianças?

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Jaguariúna

ROMU de Jaguariúna é homenageada por serviços à segurança

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A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna foi oficialmente homenageada pela Câmara Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública da cidade. A iniciativa partiu da vereadora Graça Albaran, que propôs a Moção de Congratulações Nº 110/2026.

A moção foi lida e aprovada durante a 24ª sessão ordinária do Legislativo jaguariunense, realizada no dia 20 de outubro de 2026. O documento expressa o reconhecimento do poder legislativo ao trabalho dos integrantes da ROMU, destacando a importância de suas ações para a tranquilidade e proteção dos cidadãos.

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Jaguariúna

Vereador questiona Executivo sobre hemodiálise em Jaguariúna

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O vereador José Muniz, de Jaguariúna, protocolou um requerimento solicitando informações ao Executivo municipal sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025, que propõe a implantação de um serviço de hemodiálise no Hospital Municipal, ainda não ter sido atendida. O documento foi lido e aprovado durante a 24ª sessão da Câmara, realizada em 20 de outubro de 2026.

A Indicação nº 049/2025, mencionada no requerimento, solicitava especificamente a realização de um estudo técnico e administrativo detalhado. O objetivo era avaliar a viabilidade e os procedimentos necessários para a instalação de um serviço de hemodiálise dentro da estrutura do Hospital Municipal de Jaguariúna, visando atender à demanda local por esse tipo de tratamento.

Com a aprovação do Requerimento nº 272/2026, o Executivo municipal deverá fornecer os esclarecimentos solicitados pelo vereador José Muniz a respeito da situação da proposta de hemodiálise no hospital da cidade.

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Jaguariúna

Vereador pede dados sobre Manometria Esofágica no SUS em…

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O Vereador José Muniz, de Jaguariúna, protocolou o Requerimento nº 273/2026 solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a oferta do exame de Manometria esofágica para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

No documento, o parlamentar busca esclarecimentos sobre a atual disponibilização do procedimento, que avalia a função motora do esôfago, e se há convênios estabelecidos para sua realização. O requerimento questiona ainda a demanda existente pelo exame, o tempo médio de espera enfrentado pelos pacientes e quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para ampliar o acesso a esse serviço essencial.

A iniciativa do Vereador Muniz visa obter um panorama completo da situação do exame de Manometria esofágica no município, buscando transparência e possíveis melhorias no atendimento à população.

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