Brasil
A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto
A recente decisão que determinou a prisão preventiva de Walter Braga Netto (PL) está, de maneira majoritária, alicerçada na chamada “garantia da ordem pública”. Este é, pelo que se depreende da decisão singular do ministro Alexandre de Moraes, o principal argumento que mantém a custódia do general de quatro estrelas do Exército e candidato à Vice-Presidência da República nas eleições de 2022 na chapa de Jair Bolsonaro (PL) – que tentava, na época, a reeleição.
A detenção de Braga Netto a pedido da Polícia Federal (PF) é resultado das investigações acerca de sua participação em tentativa de ataque ao Estado Democrático de Direito, cuja operacionalização, entre outros atos, se daria por meio do assassinato, logo após a corrida eleitoral presidencial de dois anos atrás, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
Estamos a tratar de condutas graves e que devem, sim, ser elucidadas com o maior alcance possível, para que os culpados, na lógica do devido processo legal e do amplo direito de defesa e contraditório, sejam punidos com o rigor da lei.
Contudo, é importante salientar que, já por agora, há questionamentos jurídicos muito substanciais em torno da investigação e da própria prisão cautelar do general.
À luz do ordenamento jurídico é possível se ponderar no que tange à efetiva necessidade de acautelamento preventivo de Braga Netto neste momento processual, sem que se possa asseverar, desde já, sobre a inocência de um ou de outro – que fique claro.
É bem provável, aliás, que a Defesa de Braga Netto maneje, tão logo, Habeas Corpus (HC), que pode e deve ser apreciado no STF por todos os ministros do Colegiado, lançando mão, assim, do argumento de que, não há, de fato, requisito fático para a manutenção da detenção ocorrida em 14/12.
A alegada “garantia da ordem pública” precisa estar sendo, realmente, ameaçada ou vilipendiada via condutas e fatos contemporâneos, para que o general se mantenha recluso processualmente – o que não me parece ser o caso em tela. Basta avaliar que a suposta tentativa de influenciar o rumo das investigações teria ocorrido em 2023.
É imperativo que nos recordemos, ainda, que, por mais graves que sejam os ilícitos criminais que podem ter sido cometidos por Braga Netto e por mais um sem-número de indiciados, responder o processo em liberdade é a regra – é o que prevê o ordenamento jurídico em vigência. Exceção é a prisão processual, cuja justificativa precisa ser indiscutivelmente robusta – sem brechas, aliás, para alegações políticas-partidárias e passionais.
A medida mais acertada, a meu juízo, passaria pela decretação de providências cautelares alternativas em face do general, como a apreensão de seu passaporte e até mesmo o uso de tornozeleira eletrônica, para o rastreamento de sua localização.
A prisão, neste momento, me parece decisão atécnica, longe da racionalidade sistêmica que se espera do Poder Judicial – homenageando, desta maneira, certa incoerência legal que, vez ou outra, acabamos por nos deparar. Não é possível, nesta perspectiva, “antecipar” pena, vulgarizando o importante instituto da prisão preventiva. Isto vale para generais e, também, para qualquer sujeito que está a sofrer persecução penal por ter, supostamente, furtado uma barra de chocolate no mercado vizinho.
De toda maneira, e como já ocorreu no trâmite deste mesmo caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode ofertar delação premiada a Braga Netto, inclusive para facilitar a apuração dos indícios de eventual envolvimento próprio ou impróprio da estrutura do PL na suposta tentativa de golpe de Estado.
Documentos que consubstanciavam o ataque a instituições e a homens públicos, afinal, foram apreendidos na sede nacional do partido, em Brasília-DF – o que seria uma indiscutível afronta à Constituição Federal (CF).
Ressalta-se: agremiações políticas não podem se envolver em atividades desta natureza. Há, nesta perspectiva, inclusive, a possibilidade de cassação de registro partidário, que deverá ser objeto de autos apartados. O futuro da sigla pode estar em sério risco.
Sobre os eventuais resvalos disciplinares na esfera militar, uma vez que estamos tratando de persona com mais de 50 anos de prestação de serviço às Forças Armadas, creio que em consequência da situação singular de Braga Netto na hierarquia do Exército, tão já, não haverá nenhuma alteração em seu status funcional.
No futuro, entretanto, em caso de condenação transitada em julgado, ele poderá perder sua posição como militar e os direitos inerentes ao generalato. Os proventos previdenciários, no entanto, não poderão ser cassados.
A de se considerar, entretanto, que já está havendo severo dano à sua imagem e honra, tudo em razão, se devidamente comprovada, de uma aventura em busca da manutenção do status como agente político.
Como se pode refletir, especialmente no que tange os homens públicos, o poder não nos muda. O poder apenas revela quem somos verdadeiramente! Eis a razão pela qual o poder dever ser, via o ferramental legal, sempre controlado e contido.
Autor: Fernando Fabiani Capano é doutor em Direito do Estado; mestre em Direito Político; especialista em Direito Militar, e em Segurança Pública e na Defesa de Agentes Públicos; professor de Direito Constitucional e de Direito Penal; e presidente da Associação Paulista da Advocacia Militarista (APAMIL)
DA REDAÇÃO: A opinião do autor não reflete, necessariamente, a opinião de O Jornal
Não é de hoje que sabemos que a vacinação é a maneira mais eficaz de proteger os rebanhos contra uma variedade de doenças graves, que em casos mais extremos podem levar até a morte do animal acometido. Contudo, poucos criadores estão cientes de que a proteção do potro começa muito antes de seu nascimento, ainda no útero da mãe. Segundo o médico veterinário, Chester Patrique Batista, a vacinação das éguas gestantes é a primeira linha de defesa contra doenças infecciosas. Essa medida protege a saúde da mãe e reduz o risco de infecções que podem afetar o potro.
“Além disso, a vacinação proporciona a produção de um colostro com alta porcentagem de imunoglobulinas, o que garante que o potro receba uma proteção extra contra doenças desde o primeiro dia de sua vida. Ao assegurar que a égua esteja imunizada, você garante que o colostro, o primeiro leite produzido pela égua após o parto, contenha os anticorpos necessários para proteger o potro nos meses iniciais de sua vida”, explica Batista, que recomenda aos criadores a consulta um médico veterinário especializado, para estabelecer o calendário vacinal e os cuidados necessários.
Ainda segundo Chester, o colostro é rico em anticorpos, hormônios, eletrólitos, proteínas, gorduras e carboidratos e deve ser ingerido nas primeiras 24 horas de vida para fornecer uma proteção inicial essencial ao potro. No entanto, se a égua não estiver em boa saúde, a qualidade do colostro pode ser comprometida, prejudicando a proteção oferecida ao potro. Além da vacinação, o controle parasitário é de extrema importância para a égua gestante. Manter a mãe livre de parasitas previne infecções e, ao mesmo tempo, protege o potro, já que parasitas podem ser transmitidos através da amamentação.
“Portanto, a vacinação e o controle parasitário são essenciais não apenas para a saúde da égua gestante, mas também para proteger o potro antes mesmo do nascimento. Esses cuidados contribuem para o desenvolvimento dos potros e asseguram o bem-estar contínuo da mãe, promovendo uma criação bem-sucedida e saudável”, afirma Batista. Para assegurar a saúde das éguas gestantes e do potro, o médico veterinário, que também atua como Gerente Técnico para Equinos na Zoetis, empresa líder global em saúde animal, indica algumas vacinas da marca, formuladas para essa fase crucial da criação:
- FLUVAC INNOVATOR®️ EHV 4/1: Esta vacina previne doenças respiratórias causadas pelos herpes vírus equinos (EHV-1 e EHV-4) e influenza provocada por vírus tipo A2, fundamentais para evitar problemas respiratórios que possam comprometer a saúde da mãe e do potro;
- FLUVAC INNOVATOR®️ EWT: Combina proteção contra encefalomielite equina Leste e Oeste, influenza equina tipo A2 e tétano. A vacina oferece uma proteção abrangente contra diversas doenças que afetam o sistema respiratório e neurológico dos equinos, e inclui o exclusivo adjuvante MetaStim da Zoetis para intensificar a resposta imunológica;
- PNEUMABORT K®️ +1B: Essencial para prevenir abortos causados pela infecção por EHV 1p e EHV 1b, esta vacina protege a égua gestante contra vírus que podem resultar em complicações graves durante a gestação.
SOBRE A ZOETIS
Como líder global em saúde animal, a Zoetis tem um propósito claro: aprimorar a vida humana e animal por meio do avanço contínuo no cuidado com os animais. Com mais de 70 anos de inovação na previsão, prevenção, detecção e tratamento de doenças animais, a Zoetis continua a apoiar veterinários, proprietários de animais, criadores de gado e pecuaristas ao redor do mundo. Seu portfólio de medicamentos, vacinas, diagnósticos e tecnologias é reconhecido por sua eficácia em mais de 100 países. Acesse e siga e saiba mais: www2.zoetis.com.br | @zoetisbovequibrasil.
Por Agência Cavalus
O cenário musical sempre abre novas oportunidades para artistas que marcaram época, e Teddy Lee vem experimentando novamente o gostinho do sucesso nos palcos.
Desde 2023, ele apresenta seu novo espetáculo “Memories” sob a direção geral de J. Peron, levando ao público interpretações de grandes clássicos da música internacional.
O show é voltado para um público mais exigente, que aprecia canções de grandes interpretes como Frank Sinatra, Beatles e Elvis Presley que, na voz adocicada de Teddy, encantam os presentes.
Show recente realizado na cidade de Pedreira/SP
Com um repertório cuidadosamente selecionado, Teddy Lee resgata performances que atravessam gerações, conectando memórias e emoções em cada apresentação.
A trajetória de Teddy Lee se entrelaça com momentos importantes da música brasileira. Ele fez parte do movimento Jovem Guarda e foi presença marcante nos programas de Ronie Von e Roberto Carlos.
Além disso, teve uma participação significativa na história de Chitãozinho e Xororó, contribuindo para a cena musical nacional.
J. Peron, Chitãozinho, Teddy Lee e Xororó
O momento atual reflete uma valorização de artistas com legado, e programas como Altas Horas, de Serginho Groisman, abrem espaço para nomes que marcaram a indústria fonográfica.
Um exemplo disso foi a participação de Carlinhos P.O.Box no último sábado, 25 de janeiro, cantando Papo de Jacaré, sucesso dos anos 90.
Teddy Lee se insere nesse contexto, trazendo ao palco uma performance que une experiência e um repertório atemporal.
Com uma equipe formada por 14 profissionais, o espetáculo conta com efeitos de som e luz e cenários desenvolvidos exclusivamente para cada canção.
Além disso, depoimentos no painel de Led validam a história importante de Teddy Lee no cenário musical.
Depoimentos de artistas e amigos de Teddy Lee
O espetáculo segue em turnê e promete ser uma oportunidade única para aqueles que desejam reviver os grandes momentos da música internacional.
Serviço:
Escritório Central: (19) 9.9677-2383
Assessoria de Imprensa: (19) 9.8163-7393 – Giro das Estrelas – Marcia Araújo
Mumuzinho continua a surpreender e encantar os fãs! Nesta quinta-feira (16), o cantor lança a faixa inédita “De Pegas com Ex”, em parceria com Michele Andrade. A música, que traz uma mistura irreverente de pagode com forró pop da pernambucana, promete ser um dos grandes destaques neste verão e chega para somar ao lançamento do álbum de “Conectado”. Este primeiro projeto reúne, também, as 12 faixas já lançadas do EP 1 e 2 – entre elas “500km”, “Nem aí” em parceria com Rodriguinho, “Eu tô feliz”, “Black Love”, “Procura-se um amor” feat Belo, “Sou céu ou chão” com Thiaguinho, “A três”, “Inconformado” com participação de Pericles, “2022” e muitas outras canções que já caíram no gosto do público.
Com mais de 12 milhões de reproduções nas plataformas de áudio e vídeo, o DVD “Conectado” foi gravado em São Paulo, em um show memorável com participações especiais, tecnologias jamais vistas no pagode e explorando as diversas facetas desse artista tão único como Mumuzinho. “Estou muito feliz e realizado com tudo que vivendo através deste projeto. Conectado me trouxe a possibilidade de juntar estilos musicais e artistas incríveis ao meu trabalho, ao pagode. E, agora, “De pegas com ex” chega para abrilhantar ainda mais este álbum com uma mistura e swing diferente. Tenho certeza que o público vai curtir cantar e dançar muito com essa música” completa o cantor.
Acha que é só isso? Não! Ainda neste primeiro semestre de 2025, Mumuzinho disponibiliza novas faixas deste novo DVD que veio para transformar e engrandecer ainda mais a trajetória deste artista que já está na estrada há mais de 15 anos. Aguardem!
