A Câmara Municipal de Jaguariúna manteve a habilitação da empresa Agamenon Barbosa dos Santos – ME no Pregão Eletrônico Nº 004/2026, que trata da desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado. A decisão ocorreu após a Autoridade Superior negar provimento a um recurso interposto por Luis Ricardo Marçal da Costa – ME.

O recurso foi apresentado por Luis Ricardo Marçal da Costa – ME contestando a qualificação de Agamenon Barbosa dos Santos – ME no processo licitatório. A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguariúna foi responsável pela análise inicial do recurso.

Após a análise, a Autoridade Superior da Câmara Municipal de Jaguariúna decidiu pela negação do provimento ao recurso, confirmando a validade da habilitação de Agamenon Barbosa dos Santos – ME para prosseguir no Pregão Eletrônico 04/2026, datado de 22 de outubro de 2026.

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A Câmara Municipal de Jaguariúna homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2026, referente ao Processo Licitatório 023/2026, para a contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado. A empresa Agamenon Barbosa dos Santos foi a vencedora da licitação, com um valor total de R$ 20.000,00.

O termo de homologação, datado de 22 de outubro de 2026, oficializa a contratação para os serviços que incluem tanto a instalação quanto a remoção de equipamentos de climatização.

Além desta homologação, a Câmara de Jaguariúna também registrou recentemente outras contratações. Entre elas, destacam-se a Homologação Nº 003/2026, para a aquisição de equipamentos de informática, e a Homologação Nº 02/2026, destinada à contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

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A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Jaguariúna e Santo Antônio de Posse promoveu uma ação especial para crianças do Lar Mãe Maria e do Lar Feliz. A iniciativa, realizada em parceria com o McDonald’s de Jaguariúna, proporcionou momentos de convivência e alegria em comemoração ao Mês das Crianças.

Os encontros aconteceram em duas datas distintas, nos dias 5 e 19 de outubro. Durante as atividades, foram entregues lanches e refrigerantes, contribuindo para a integração dos participantes.

A logística da ação contou com a colaboração das madrinhas Lisette e Jaqueline, que auxiliaram no transporte das crianças. A OAB destacou que iniciativas como essa criam oportunidades de integração e fortalecem os vínculos entre as instituições de acolhimento e a comunidade.

A participação de empresas, voluntários e entidades é vista como um meio de ampliar a rede de apoio à infância, dando visibilidade à responsabilidade coletiva pelo bem-estar das crianças. A mobilização também reflete o compromisso institucional da OAB e de sua Comissão da Criança e do Adolescente com o cuidado e a valorização da infância.

Ao promover parcerias e aproximar diferentes setores da sociedade, a entidade busca traduzir a atenção às crianças em iniciativas concretas de acolhimento e convivência. Esse envolvimento reforça a importância de uma atuação da diretoria e das comissões que alcance a comunidade para além das atividades jurídicas, incentivando a solidariedade e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A Comissão expressou agradecimento pela parceria com o McDonald’s de Jaguariúna, pela colaboração de Lisette e Jaqueline, e pela contribuição de todos que ajudaram a viabilizar a ação.

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