Holambra
Quais os limites da fiscalização? Grupo da ACE discute tema dia 30
A Associação Comercial retoma no fim de janeiro as discussões do seu Grupo de Estudos de Legislação Empresarial. O encontro será no dia 30 de janeiro, das 8 às 9 horas, no auditório da Associação Comercial – Avenida das Tulipas, 103, Centro.
Com os advogados Marcelo Borges e Fábio Bezena comandando o grupo, o tema desta vez será Limites da Fiscalização Tributária: restrições e regulamentações que delimitam a atuação das autoridades fiscais ao fiscalizar e cobrar tributos. O assunto já havia sido sugerido na última reunião do Grupo, em novembro do ano passado.
Os especialistas vão apresentar o tema por 20 minutos, passando depois para esclarecimento das dúvidas e conversa com os participantes. Qualquer associado ACE pode se integrar ao Grupo de Estudos de Legislação Empresarial, que se reúne mensalmente na Associação Comercial. Não há custos para participar.
A única solicitação da ACE é que os interessados façam a inscrição com antecedência, até 27 de janeiro, pelo WhatsApp: 9 9994-2711.
Após o encontro do dia 30, os próprios participantes vão definir com os advogados o tema de fevereiro, que querem discutir e entender com os especialistas.
Nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025, a cidade de Holambra, São Paulo, será palco de debates transformadores durante o V Fórum Brasil de Gestão Ambiental, e temos o privilégio de anunciar uma presença que é referência global em ciência climática.
Carlos Nobre, um dos climatologistas mais renomados do Brasil e reconhecido mundialmente, estará conosco para compartilhar sua expertise e visão sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas.
Sua palestra será uma oportunidade única de ouvir um dos principais cientistas do mundo, cujos estudos moldam ações e políticas para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.
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Prazo vale também para os contribuintes que foram excluídos em 2024 e querem reingressar no sistema. Para aqueles que não tiveram pendências com o Fisco, a renovação é automática
A Associação Comercial e Empresarial de Holambra alerta aos contribuintes CNPJ que desejam aderir ao Simples Nacional que o prazo termina este mês. Os interessados têm até o dia 31 de janeiro para fazer o seu pedido de opção. A medida vale também para os empreendedores que foram excluídos e desejam retornar ao regime de tributação, dentre eles os que não regularizaram seus débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados pelo Fisco entre os dias 30/09/2024 e 04/10/2024. Os contribuintes que estão no Simples Nacional e não foram excluídos seguem automaticamente no sistema.
A Receita Federal informa que dos 1.876.334 contribuintes que receberam o citado Termo, aproximadamente 1,5 milhão não regularizaram sua situação e foram excluídos a partir de 1º de janeiro deste ano. Os contribuintes que regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação continuarão no regime do Simples de forma automática.
Para que os empreendedores excluídos possam reingressar no regime são oferecidas opções de regularização, incluindo parcelamento e transação. O contribuinte poderá acessar a Consulta Optantes para saber se foi excluído ou não do Simples Nacional. É imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, está em regularidade com as administrações tributárias da União, Estados, DF e Municípios.
Segundo a Receita, atualmente, o Simples Nacional abrange 23,4 milhões de CNPJs, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A projeção do órgão é receber um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores, em torno de 1,2 milhão de contribuintes, até o fim do mês.
*Com informações da Receita Federal.
A Campanha AppPremiado Fim de Ano da ACE Holambra (Associação Comercial e Empresarial de Holambra) terminou com 14 pessoas premiadas. A cliente da Pronta Flora, Lucimara Bruno, foi contemplada com o prêmio principal, R$ 1000,00 em compras.
O sorteio aconteceu na sede da ACE no dia 3 de janeiro e premiou ainda: Isabel Cristina Rezende, cliente do Pioneiro Café, com R$ 800,00 (segundo melhor prêmio), Karoline Garcia Martins, cliente da Multidrogas Centro, e Juliana Almeida Marchetti, cliente da Magazine Alcione, ambas com vale-compras de R$ 600,00 cada.
VEJA TODOS OS GANHADORES:
Luciamara Bruno – vale-compras de R$ 1000,00 – cupom da Pronta Flora
Isabel Cristina Rezende – vale-compras de R$ 800,00 – cupom do Pioneiro Café
Karoline Garcia Martins – vale-compras de R$ 600,00 – cupom da Multidrogas Centro
Juliana de Almeida Marchettti – vale-compras de R$ 600,00 – cupom da Magazine Alcione
Karen S. Yoshida de Castro – vale-compras de R$ 200,00 – cupom da Martin Holandesa
Elza da Silva – vale-compras de R$ 200,00 – cupom da Vogel
Paula Helena da Costa – vale-compras de R$ 200,00 – cupom da Multidrogas Bairro
Lucas Gabriel de Souza Lima – vale-compras de R$ 200,00 – cupom do Supermercado Eva
Andreia Ap. Batista Arantes – vale-compras de R$ 200,00 – cupom da El Shadai Magazine
Godofredo A. Maria Miltenburg – vale-compras de R$ 200,00 – cupom das Óticas Guarnieri
Ruthe da Costa Ribeiro – vale-compras de R$ 200,00 – cupom da Multidrogas Bairro
Clodoaldo Rios dos Santos – vale-compras de R$ 200,00 – cupom da Multidrogas Bairro
José Aparecido dos Santos – vale-compras de R$ 200,00 – cupom da Multidrogas Daolio Irene Maria Eltink Litjens – vale-compras de R$ 200,00 – cupom das Óticas Guarnieri
