Campinas
Pejotização: Alerta Jurídico Atinge Empresas da RMC
A crescente prática da pejotização no Brasil acende um forte alerta jurídico para empresas em Campinas e em toda a Região Metropolitana de Campinas (RMC), intensificando o risco de passivos trabalhistas significativos.
Esta modalidade de contratação, que mascara a relação de emprego como prestação de serviços por Pessoa Jurídica (PJ), compromete diretamente a segurança jurídica dos trabalhadores e a equidade concorrencial entre as companhias da região. Para municípios como Jaguariúna e demais cidades do entorno, a informalidade disfarçada pode minar direitos fundamentais e gerar desequilíbrios sociais.
Risco de Autuações e Repercussões Ampliadas
O cenário nacional aponta para uma escalada na fiscalização e nas decisões judiciais que visam coibir a pejotização irregular. As empresas da RMC, de pequeno a grande porte, estão cada vez mais expostas a processos que questionam a natureza da contratação. A principal preocupação reside no elevado risco de autuações e condenações trabalhistas, que podem resultar em multas pesadas, indenizações retroativas e o reconhecimento do vínculo empregatício.
A atenção deve ser redobrada para os critérios de subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade, que são os pilares para a caracterização de uma relação de emprego, independentemente da formalização jurídica como PJ. Desconsiderar esses aspectos pode levar a um grande ônus financeiro e à deterioração da imagem corporativa.
Diante do avanço da fiscalização e da jurisprudência consolidada, como as empresas da RMC estão se preparando para revisar e adequar seus modelos de contratação, garantindo conformidade legal e sustentabilidade operacional?
Com informações da fonte original.
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Campinas
Caminhão com alho tomba na Bandeirantes em Campinas
Um caminhão que transportava aproximadamente 2,5 toneladas de alho tombou na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Campinas, na manhã desta segunda-feira (7). O acidente, registrado no km 81, no sentido Sul da via, não deixou feridos.
Equipes da concessionária Motiva AutoBan e da Polícia Militar Rodoviária foram acionadas pouco antes das 9h para atender a ocorrência. Devido ao tombamento, a faixa da direita precisou ser interditada para o processo de destombamento do veículo, o que gerou uma lentidão de cerca de 2 km no tráfego.
Para a remoção do caminhão e a transferência da carga, a empresa concessionária contratou um veículo específico. A pista foi totalmente liberada para o tráfego às 10h12, embora o acostamento tenha permanecido bloqueado durante todo o período da manhã.
A Motiva AutoBan orienta os motoristas que transitam pelo local a reduzirem a velocidade, manterem atenção redobrada e respeitarem a sinalização e as equipes de trabalho na pista, a fim de prevenir novos acidentes.
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Campinas
Trânsito perto do Iguatemi muda com nova alça e semáforos
Motoristas que trafegam pela região do Shopping Iguatemi, em Campinas, encontram uma nova dinâmica de trânsito a partir desta terça-feira, 8 de agosto. A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) ativou um novo conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Dr. Nélson Noronha Gustavo Filho com a Avenida Mackenzie, na Vila Brandina.
A mudança é acompanhada pela liberação de uma nova alça de acesso entre as duas avenidas. Essas intervenções fazem parte da primeira etapa de um projeto de mobilidade urbana que prevê outras obras e medidas de segurança viária na região, relacionadas à implantação de um futuro complexo residencial.
A nova configuração visa beneficiar principalmente os condutores que partem da região central, pelas avenidas Moraes Salles e José Bonifácio, e seguem em direção à Avenida Mackenzie, no sentido da Rodovia Dom Pedro I. Além disso, o acesso à Avenida Dr. Nélson Noronha Gustavo Filho e ao Parque Brasília também será facilitado.
Agentes da Emdec estão presentes na região para orientar os motoristas durante a ativação dos equipamentos. O cruzamento está localizado nas proximidades do Shopping Iguatemi e do Carrefour Hipermercado.
Contrapartida de novo empreendimento
Os novos semáforos foram instalados como parte da contrapartida de um novo polo gerador de tráfego. Esta primeira etapa do projeto é essencial para reorganizar a circulação na área e permitir futuras alterações em uma das alças atualmente utilizadas pelos motoristas.
Uma das principais alterações afeta quem chega pela Rodovia Dom Pedro I e utiliza a Avenida Mackenzie para acessar a Avenida Dr. Nélson Noronha Gustavo Filho e a região do Parque Brasília. Com a nova configuração, esses motoristas não deverão mais utilizar a alça existente, que será interditada futuramente. A medida também busca aumentar a segurança viária enquanto a região passa por obras.
A intervenção iniciada nesta terça-feira é apenas a fase inicial do projeto de mobilidade previsto para a região do Iguatemi. Com o avanço da implantação do complexo residencial e o consequente aumento esperado no fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, estão previstas outras medidas para melhorar a circulação e a segurança. Essas intervenções são contrapartidas relacionadas ao novo polo gerador de tráfego e serão implantadas conforme o progresso do projeto na região.
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Campinas
Pedestre morre atropelado na Bandeirantes em Campinas
Um pedestre morreu após ser atropelado por um veículo Ford Ka na noite do último domingo (6), na Rodovia dos Bandeirantes, em Campinas. O acidente ocorreu no km 81,5 da pista sentido sul da rodovia.
De acordo com informações da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), o automóvel trafegava pela faixa 1 quando, por razões ainda não esclarecidas, atingiu o pedestre que atravessava a pista. Com o impacto da colisão, a vítima foi projetada para o canteiro central.
O motorista do Ford Ka parou o veículo na faixa zebrada, um pouco à frente do local do atropelamento. O registro da ocorrência aponta uma vítima fatal e duas pessoas que estavam no automóvel e saíram ilesas.
O incidente causou a interdição parcial da rodovia. A faixa 1 chegou a ser bloqueada, mas foi liberada por volta das 20h35. A faixa zebrada, no entanto, permanecia interditada. Às 21h15, a Polícia Técnica já estava no local para realizar os procedimentos necessários.
O trecho da Rodovia dos Bandeirantes no sentido sul apresentava cerca de 500 metros de congestionamento devido à ocorrência. As circunstâncias exatas do atropelamento serão apuradas pelas autoridades competentes.
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