A Câmara Municipal de Jaguariúna está em processo de aquisição de 18 refrigeradores de pequeno porte, popularmente conhecidos como frigobares. Os equipamentos são destinados aos setores administrativos e gabinetes da instituição.

A compra, formalizada pelo Aviso de Dispensa Nº 024/2026, datado de 22 de outubro de 2026, será realizada por dispensa de licitação presencial, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. O critério de seleção para a contratação é o menor preço.

Empresas interessadas em fornecer os frigobares podem apresentar suas propostas no período de 23 a 28 de outubro de 2026.

Este processo se junta a outras dispensas de licitação recentes da Câmara. Entre elas, destacam-se o Aviso Nº 023/2026, para manutenção preventiva do câmbio CVT de veículos oficiais; o Nº 022/2026, para serviço de fotógrafo em evento solene de entrega de títulos e medalhas; e o Nº 021/2026, para fornecimento de títulos para homenagem, placas de identificação, placa do parlamento jovem e porta-retratos.

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A Câmara Municipal de Jaguariúna manteve a habilitação da empresa Agamenon Barbosa dos Santos – ME no Pregão Eletrônico Nº 004/2026, que trata da desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado. A decisão ocorreu após a Autoridade Superior negar provimento a um recurso interposto por Luis Ricardo Marçal da Costa – ME.

O recurso foi apresentado por Luis Ricardo Marçal da Costa – ME contestando a qualificação de Agamenon Barbosa dos Santos – ME no processo licitatório. A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguariúna foi responsável pela análise inicial do recurso.

Após a análise, a Autoridade Superior da Câmara Municipal de Jaguariúna decidiu pela negação do provimento ao recurso, confirmando a validade da habilitação de Agamenon Barbosa dos Santos – ME para prosseguir no Pregão Eletrônico 04/2026, datado de 22 de outubro de 2026.

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A Câmara Municipal de Jaguariúna homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2026, referente ao Processo Licitatório 023/2026, para a contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado. A empresa Agamenon Barbosa dos Santos foi a vencedora da licitação, com um valor total de R$ 20.000,00.

O termo de homologação, datado de 22 de outubro de 2026, oficializa a contratação para os serviços que incluem tanto a instalação quanto a remoção de equipamentos de climatização.

Além desta homologação, a Câmara de Jaguariúna também registrou recentemente outras contratações. Entre elas, destacam-se a Homologação Nº 003/2026, para a aquisição de equipamentos de informática, e a Homologação Nº 02/2026, destinada à contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

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